Artigo 2
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Artigo 2

Artigo 2

Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida além disso, o artigo indica, ao mesmo. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d. Art 2 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o pis/pasep e da contribuição para o financiamento da seguridade social. Veja grátis o arquivo ncpc comentado por artigo enviado para a disciplina de processo civil categoria: outros - 2 - 16708961. Artigo 2° todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça. Art 2º - considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação.

Resolução n° 2025, de 24 de novembro de 1993 5 parágrafo único os cadastros relativos às contas referidas neste artigo deverão ser objeto de verificação e. O ministro de estado do trabalho e da administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art 87, parágrafo único, inciso ii. § 9º o fato de o infrator ser pessoa jurídica não o exime do disposto no § 3º do art 258 e no art 08/04 - institui o código de enquadramento 500-2. Artigo 814 seção 2 seção ii da obrigação de fazer artigo 815 artigo 816 artigo 817 artigo 818 artigo 819 artigo 820 artigo 821 seção 3 seção iii da. O caput do art 2º do código penal faz referência aos efeitos retroativos da abolitio criminis, fato que a lei posterior deixa de considerar crime.

Anexo 2 - benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Encontrar artigos com todas as palavras com a frase exata com no mínimo uma das palavras sem as palavras onde minhas palavras ocorrem em qualquer lugar do artigo. Art 1º fica aprovado o anexo código de Ética profissional do contador art 2º fica revogada a resolução cfc nº 290/70 art 3º a presente resolução entra.

O teor da norma contida no artigo 1º do código penal desdobra-se em dois enunciados tidos como garantias fundamentais no direito penal: a) o princípio. SeÇÃo iii da responsabilidade do alienante ou do remetente pelo imposto devido pelos prestadores de serviços de transportes art 37 seÇÃo iv. Art 2 o considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual. Encontrando-se duas circunstâncias daquelas previstas no artigo 121, § 2º, do código penal, no caso concreto. Artigo 2 i) todo o homem tem capacidade para gozar artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade.

  • Art 1 ° o imposto sobre produtos industrializados - ipi será cobrado, fiscalizado, arrecadado e administrado em conformidade com o disposto neste regulamento.
  • Art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário.
  • Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo.

Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000. Anexo xii - percentual de margem de lucro mÍnima para fins do disposto no inciso i do § 2º do artigo 153 das disposiÇÕes permanentes, quando da opÇÃo do. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988.